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LAÉRCIO  BECKHAUSER =  LBW +  Cosmos Brasil World

"Conhecimento é poder"  - Leia os textos! - LBW =  Beckhauser agradece!!!

(Lalá do Brasil) Labeck = LBW
Meu Diário
02/07/2010 00h20
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO - CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO AMBIENTAL e AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.

PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO AMBIENTAL
Prof. Mario Alencastro, Dr.
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Prof. José Tarcísio Fialho, Dr.
ELABORAÇÃO DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
Prof. Rodrigo Berté, Dr.
1. Sinopse:
A certificação ambiental surge como uma das facetas do processo pelo qual
a proteção do meio ambiente se converte num valor social. Por outro lado os
modelos e premissas passam por uma profunda avaliação de impactos
ambientais. De fato, o aumento da consciência ambiental a que se assiste, nos
últimos anos, tem sido acompanhado por efeitos nos mercados consumidores de
produtos e serviços. Estes efeitos, como é notório, têm como freqüência se
apresentado na direção de uma crescente demanda por informação, da parte dos
consumidores, sobre os aspectos ambientais envolvidos na produção, fator que
cada vez mais tem influenciado a sua decisão de compra.
2. Objetivo da Produção do Conhecimento:
O material básico para a consulta será o artigo “Empresas enfrentam
dificuldades no licenciamento ambiental” (Sondagem Especial da Confederação
Nacional da Indústria - Ano 5, Nº. 2 - junho de 2007), disponível em
http://www.cni.org.br/portal/data/pages/FF808081224B6FF101226F56F74204C4.htm
#descricao e também nos “Documentos e Links” do AVA.
Trata-se de um texto que apresenta uma análise segundo a qual, a indústria
brasileira está, cada vez mais, empenhada em adotar práticas de gestão ambiental
que reduzam os conflitos advindos do processo de licenciamento ambiental e que
melhorem seu relacionamento com os órgãos ambientais. Para tanto, elas
investiram, nos últimos anos, somas expressivas destinadas à proteção ambiental.
No entanto, o número de empresas que enfrentam dificuldades ao requerer licença
ambiental é crescente. Em particular, no que diz respeito à demora na
análise dos
processos de licenciamento ambiental e aos custos elevados para cumprir as
obrigações decorrentes desses processos. O artigo avalia o processo de
licenciamento ambiental no Brasil a partir da investigação das
principais dificuldades
encontradas pela indústria em sua relação com os órgãos ambientais. Também
identifica os investimentos quem estão sendo realizados em proteção ambiental,
2
bem como os principais fatores que levaram as empresas a adotar procedimentos
associados a estas práticas.
3. Forma de Apresentação da Produção do Conhecimento:
Os grupos de trabalho devem elaborar uma síntese reflexiva e crítica,
integrando os dois temas abordados: “Certificação e Acreditação Ambiental” e
“Avaliação de Impactos Ambientais”. Cabe lembrar que a produção de conhecimento
deve ter conexão, interdisciplinaridade e até produzir outros questionamentos
considerados relevantes sobre os conteúdos abordados. O texto deverá ser
elaborado de acordo com as normas técnicas para apresentação de trabalhos
científicos e conter de 8 a 12 páginas, incluindo as referências utilizadas.
Os eixos norteadores para a elaboração do trabalho são:

1. Qual a importância da avaliação de impacto ambiental no processo de gestão ambiental?

2. Quais os principais fatores que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil?

3. No processo de licenciamento existem atritos com os órgãos ambientais?
Quais as possíveis causas destes atritos?


4. Quais as principais razões para a adoção de medidas gerenciais associadas à gestão ambiental por parte das empresas brasileiras?

5. Apesar de no Brasil a Certificação ser de caráter voluntário não havendo obrigatoriedade, ela é um diferencial competitivo para a empresa. Como se dá esta vantagem competitiva?

6. Como percebem a gestão ambiental como algo que deve estar integrado ao planejamento estratégico da organização?
É possível a utilização de um “estudo de caso”, ou seja, uma análise detalhada de uma situação específica na qual os eixos norteadores possam ser identificados e desenvolvidos, tal como uma empresa que o aluno tenha interesse de descrever e analisar ou qualquer outra situação relevante para as unidades curriculares desenvolvidas.

A Certificação Ambiental e Acreditação Ambiental juntamente como  a Avaliação dos impactos ambientais fazem já a rotina de muitas empresas em virtude de necessidade gerencial de se tornaram mais competitivas mercadológicamente.
Vejamos o caso deste jornal de Santa Catarina que já existe há décadas e é líder de mercado local.



1 de julho de 2010. | N° 812

ISO 14001
“A Notícia” mantém certificado ambiental
Depois de dois dias de auditoria externa, o jornal “A Notícia” comemora a manutenção da certificação ISO 14001, conquistada pela primeira vez em 2002, que assegura o compromisso ambiental da empresa. Um auditor visitou a sede do jornal e considerou que as normas e processos ambientais adotados por “AN” são cumpridos adequadamente.

Segundo o diretor regional da RBS em Joinville, Bruno Watté, a auditoria externa é um processo anual dentro da norma ISO 14001. “Encaramos como uma oportunidade de revisitar nossos processos e garantir que estamos fazendo a nossa parte em relação ao meio ambiente, um tema que vem tomando relevância cada vez maior no mundo dos negócios. A certificação ISO 14001 é motivo de muito orgulho para nós e para nossos clientes, que também se beneficiam”, disse.

Para o coordenador de gestão ambiental de “AN”, Alceu Lopes, a manutenção da certificação demonstra o compromisso da empresa com o meio ambiente.

Segundo ele, “AN” vem desenvolvendo ações relevantes na área. “Temos importantes projetos de educação ambiental desenvolvidos em escolas e na comunidade. Também trabalhamos para atender aos compromissos assumidos na nossa política ambiental, destacando o cumprimento da legislação, a prevenção da poluição e melhoria contínua dos processos, buscando sempre o desempenho ambiental”, destaca.

Lopes explica que um auditor visitou o jornal, procurando pontos positivos e possíveis inconformidades. “Ele destacou pontos positivos a nosso favor, como os investimentos em equipamentos relacionados à eficiência energética, o bom atendimento às emergências, com a formação da nova brigada de emergência e o constante acompanhamento dos objetivos ambientais da empresa. Tudo isso foi muito importante na auditoria.”

Em Santa Catarina, as pequenas e médias empresas  enfrentam dificuldades ao requerer licença ambiental é gritante em virtude da excessiva demora na análise dos processos de licenciamento ambiental e aos  elevados custo para que cumpram as obrigações dreferentes a estes processos ambientais. 

Notamos a preocupação ambiental das empresa com a declaração da gerência da empresa anteriormente citada que afirma que “Temos importantes projetos de educação ambiental desenvolvidos em escolas e na comunidade. Também trabalhamos para atender aos compromissos assumidos na nossa política ambiental, destacando o cumprimento da legislação, a prevenção da poluição e melhoria contínua dos processos, buscando sempre o desempenho ambiental”.

Isto demonstra que os empresários brasileiros já estão conscientes desta obrigações ambientais no que se referem as normas da ISO 14001 e consoante a legislação brasileira em vigor consoante as exigências das leis e do mercado internacional.
As normas técnicas sobre gestão ambiental e as de certificação e acreditação têm potencial de se transformar em barreiras comerciais, tanto no mercado externo quanto no interno, causando impactos significativos nas cadeias produtivas. Além disso, atualmente, há uma tendência nos fóruns legislativos estaduais e federais em tornar leis essas normas, que, na verdade, são de adoção voluntária.
Notamos na prática, em virtude de nossas  atividades empresariais na área de mineração que há um desencontro de informações nas normas e leis que são interpretadas de formas diversas nos diversos órgãos na esfera municipal de muitos municípios, nos estados e na legislação federal.
A falta de pessoal neste órgão fiscalizadores bem como o número reduzido deles é motivo fundamental para que os processos tenham decisões e aprovações demoradas na maioria dos processos ambientais.

Mesmos considerando que as certificações ambientais nas empresas brasileiras sejam voluntárias, as que possuem esta certificação são valorizadas no mercado nacional e internacional, facilitando as vendas e valorizando os produtos e empresas certificados.
Mesmo com todas as dificuldades da complexidade da legislação ambiental há  sempre a preocupação da Gestão Ambiental no sentido de estar  mais integrada ao planejamento
empresarial.
Ainda a Gestão Ambiental deve se preocupar com a  pressão de organização não governamental ambientalista, com a necessidade de aumentar a competitividade das
exportações,  de atender exigências de instituições
financeiras,  de atender reivindicação da
comunidade,  de aumentar a qualidade dos produtos,
 de reduzir custos dos processos industriais,
 de melhorar a imagem perante a sociedade,
de atender o consumidor com preocupações ambientais,
de atender exigências para licenciamento,  de estar em conformidade com a política social da empresa
 e de atender regulamentos ambientais.
 As vantagens da certificação ambiental são inúmeras, apontando-se as principais:
  • melhoria na organização interna
  • melhoria da imagem
  • aumento da satisfação do cliente
  • aumento da confiança do cliente
  • aumento da motivação e envolvimento do sistema e colaboradores internos
  • confiança no sistema
  • maior competitividade
  • maior produtividade
  • redução de custos

Como podemos perceber que  a gestão ambiental como algo que deve estar integrado ao planejamento estratégico de todas empresas brasileiras, independente de sua dimensão e grandeza.


 


4. Referências de apoio:
Portal Ambiente Brasil. Disponível em: http://www.ambientebrasil.com.br/
BERTÉ, Rodrigo. Gestão socioambiental no Brasil. Curitiba: Ibpex ; São Paulo:
Saraiva, 2009.
Ano 5, Nº.2 - junho de 2007
Empresas enfrentam dificuldades
no licenciamento ambiental
A indústria brasileira está, cada vez mais, empenhada em adotar
práticas de gestão ambiental que reduzam
os conflitos advindos do processo de licenciamento ambiental e que
melhorem seu relacionamento com os
órgãos ambientais. Para tanto, as empresas investiram, nos últimos
anos, somas expressivas destinadas à proteção
ambiental.
Não obstante, o número de empresas que enfrentam dificuldades ao
requerer licença ambiental é crescente.
Em particular, no que diz respeito à demora na análise dos processos
de licenciamento ambiental e aos custos
elevados para cumprir as obrigações decorrentes desses processos.
Esta Sondagem Especial – a terceira realizada pela CNI para avaliar o
processo de licenciamento ambiental
no Brasil – investigou as principais dificuldades encontradas pela
indústria em sua relação com os órgãos
ambientais e procurou identificar os investimentos realizados em
proteção ambiental, bem como os principais
fatores que as levaram a adotar procedimentos associados à gestão ambiental.
A morosidade no licenciamento ambiental: principal fator de preocupação
A Sondagem Especial sobre Meio Ambiente identificou que o percentual
de empresas que têm enfrentado
problemas no processo de licenciamento contabilizou 79,3% do número de
empresas que já fizeram algum tipo
de licenciamento ambiental (84% do total pesquisado). Esse resultado
significa um aumento de 5,7 pontos
percentuais em relação a 2005. Considerando o grupo das empresas de
grande porte, este percentual é ainda
maior: 83,2%.
Entre os setores industriais, os que mais registraram problemas em
relação ao licenciamento ambiental foram:
Álcool (100%), Refino de Petróleo (90,9%) e Minerais Não-metálicos
(90,1%). Com relação à pesquisa
anterior, o maior crescimento foi registrado pelo setor de
Equipamentos Hospitalares e de Precisão: em 2005,
54,5% das empresas desse setor relataram ter enfrentado problemas; em
2007, esse percentual subiu para 84,6%.
Os setores de Móveis, Metalurgia Básica e Produtos de Metal também
registraram aumento de 16 pontos
percentuais ou mais em relação à sondagem anterior.
A demora na análise dos processos foi assinalada por 66,9% como o
principal problema enfrentado no
licenciamento ambiental. Em segundo lugar, destacam-se, com 52% de
assinalações, os custos com investimentos
necessários para atender às exigências ambientais. Em terceiro lugar,
foi mencionada a dificuldade de identificar
e atender os critérios técnicos exigidos. Ressalte-se que os custos de
preparação de estudos e projetos a
serem apresentados aos órgãos ambientais, assinalados por 39% das
empresas em 2007 e os custos dos investimentos
necessários para atender às exigências do órgão ambiental registraram
redução quando comparado aos
valores registrados em 2005.
O percentual de empresas que enfrentaram problemas na obtenção de
licenças ambientais aumentou em
todas as regiões, exceto a região Nordeste. No Sudeste, Sul e no
Centro-Oeste o aumento percentual foi maior
que 5% em comparação à sondagem anterior. Em todas as regiões, a
demora na análise nos processos de
licenciamento ambiental foi o item citado com maior freqüência. Na
região Sul e Norte, merece destaque que o
problema relacionado aos custos de preparação de estudos e projetos
para apresentar ao órgão ambiental foi
consideravelmente menos citado se comparado a 2005 (decréscimo de
13,1% e 17,6%, respectivamente).
2 Sondagem Especial da CNI - Ano 5, Nº.2 - junho de 2007
Exageros e custos elevados provocam atritos com órgãos ambientais
A maior parte das empresas pesquisadas declararam já ter se
relacionado com órgãos ambientais (85,1% do
total consultado). Destas, 68,8% mencionaram ter tido problemas. Quase
a totalidade das empresas de grande
porte que participaram da pesquisa afirmou ter se relacionado com
órgãos ambientais (97,8%), sendo que 70,8%
relataram ter enfrentado problemas. Valor similar foi registrado entre
as empresas de médio porte: 69,7%. A
região Sudeste apresentou maior percentual de empresas que enfrentaram
problemas.
Entre os setores industriais, os que tiveram maior incidência de
empresas com dificuldades foram os de
Borracha (90,9%), Edição e Impressão (82,6%) e Refino de Petróleo
(81,8%). Por outro lado, observa-se queda
no número de empresas que responderam ter enfrentado problemas com
órgãos ambientais nos setores de
Material Eletrônico e de Comunicação, Plástico e Couros. Neste último,
a queda foi de 18,4 pontos percentuais.
Os problemas mais frequentemente citados permaneceram sendo: os
requisitos exagerados da regulamentação
ambiental (59,9%), seus custos elevados (53,1%) e sua complexidade (50,3%).
Verificou-se, também, um aumento no percentual de empresas que
identificaram como problema as alterações
freqüentes na regulamentação ambiental. Elas passaram de 15,9%, em
2005, para 21,2%, em 2007. Entre as
* O total não soma 100% em função da possibilidade de múltiplas respostas.
85,0
63,2
54,4
11,1
3,9
79,3
52,0
73,6
4,0
15,6
66,9
84,0
Empresas que
precisaram
de licença
ambiental
Empresas
que
enfrentaram
problemas
Demora na
análise
Custo para
atender as
exigências do
órgão
ambiental
45,9
39,0
Custo de
preparação
de estudos e
projetos
41,8 42,6
Atender aos
critérios
técnicos
exigidos
Identificar
especialistas
no assunto
Outros
2005
2007
Teve
problemas?
Quem
precisou?
Principais problemas*
Gráfico 1
Principais problemas enfrentados pela indústria no processo de licenciamento (%)
* O total não soma 100% em função da possibilidade de múltiplas respostas.
86,6
64,1
55,2
48,6
20,6
3,9
68,8
53,1
65,8
85,1
59,9
50,3
23,3
2,8
Empresas que se
relacionaram com
órgãos
ambientais
Empresas que
enfrentaram
problemas
Requisitos
exagerados da
regulamentação
Custos de
implantação da
regulamentação
Complexidade da
regulamentação
Falta de preparo
técnico da
fiscalização
16,3 16,8
Comportamento
da fiscalização
15,9
21,2
Alterações da
regulamentação
Outros
2005
2007
Teve problemas?
Quem se
relacionou? Principais problemas*
Gráfico 2
Principais problemas na relação entre as empresas e os órgãos ambientais (%)
Sondagem Especial da CNI - Ano 5, Nº.2 - junho de 2007 3
regiões geográficas, a região Norte é que a registrou maior variação:
de 21,9% para 35,7%. Pode-se presumir
que, de fato, as mudanças no ambiente regulatório e de fiscalização da
atividade florestal – desde a alteração no
Código Florestal, de 2001, até a edição, em 2006, de uma legislação
sobre o uso florestas públicas – possam ter
contribuído para que empresas da região Norte identificassem o item
relativo às alterações freqüentes na regulamentação
ambiental como problema.
Dentre os setores industriais, notou-se um aumento no registro das
reclamações sobre falta de preparo
técnico da fiscalização como maior problema pelos setores de Álcool
(23,1%), Produtos de Metais (16,7%) e
Outros Equipamentos de Transporte (14,5%).
Cabe notar que, das empresas que relataram problemas com órgãos
ambientais, 86,9% adotam procedimentos
associados à gestão ambiental. Este fato revela certa contradição, uma
vez que justamente estas empresas
deveriam, em tese, apresentar menos dificuldades na sua relação com os
órgãos ambientais. Inclusive, os principais
motivos que as levaram a adotar tais procedimentos foram para atender
regulamentos ambientais (59,6%)
e atender exigências para o licenciamento (55,5%), fatores que exigem
contato direto e constante com os órgãos
ambientais.
Gestão ambiental: procedimento integrado ao planejamento empresarial
A gestão ambiental está cada vez mais integrada ao planejamento
empresarial. Em 2007, das empresas
pesquisadas, 75,5% adotaram procedimentos associados à gestão
ambiental. A principal motivação, informada
pelas empresas, foi a necessidade de atender aos regulamentos
ambientais, seguido das necessidades de estar
em conformidade com a política social da empresa e de atender
exigências do processo de licenciamento.
Na comparação entre 2005 e 2007, o item cuja assinalação mais cresceu
entre as razões para adoção da gestão
ambiental nas empresas foi o atendimento às preocupações ambientais do
consumidor, com aumento de 4,5
pontos percentuais.
As grandes empresas alcançaram o elevado patamar de 95,5% na adoção da
gestão ambiental como instrumento
de planejamento empresarial. Este foi o patamar mais alto apresentado
pela classificação por porte das
empresas e significou um crescimento de 3,6 pontos percentuais em
relação a 2005. Para essas empresas, aumentar
a qualidade dos produtos (+6,6%) e atender a instituições financeiras
ou de fomento (+4,7%) ganhou
destaque entre os procedimentos gerenciais voltados à gestão
ambiental, comparando-se a 2005. O primeiro
item está relacionado ao aumento na eficiência dos processos
industriais devido à incorporação da gestão
ambiental e resulta da racionalização do uso das matériasprimas
e da energia, bem como da prevenção e mitigação
da geração de poluentes.
Observa-se ainda entre as empresas de grande porte,
que o item ‘aumento da competitividade das exportações’
teve crescimento de 3,3 pontos percentuais em comparação
a 2005. Isso pode ser explicado, provavelmente, pela
crescente exigência nos quesitos de conformidade
ambiental para as exportações brasileiras.
A análise regionalizada mostra que a região Centro-
Oeste foi onde o acréscimo na adoção da gestão ambiental
entre o período de 2005 e 2007 foi maior: 5,6 pontos
percentuais, alcançando 71,2 % das empresas. A Região
Norte teve o maior decréscimo neste mesmo período, com
uma queda de 5,2 pontos percentuais. O percentual de
empresas que declararam adotar a gestão ambiental nesta
região foi de 70,5%. A Região Sul se mantém como aquela
que possui a maior adesão das empresas à gestão ambiental (79,7%), sem
que houvesse variação no período.
Os setores de atividades que se destacaram com o maior número
percentual de empresas que realizaram
procedimentos gerenciais associados à gestão ambiental, em 2007,
foram: Refino de Petróleo (100%), Química
(84,1%), Indústria Extrativa (84,1%), Limpeza e Perfumaria (82,9%) e
Alimentos (82,3%). O setor de
Vestuário, ao contrário, foi o que apresentou o menor percentual (29,9%).
73,9 75,5
Empresas que adotaram procedimentos gerenciais
associados à gestão ambiental
2005
2007
Gráfico 3
Gestão ambiental: quem adotou (em %)
4 Sondagem Especial da CNI - Ano 5, Nº.2 - junho de 2007
Por sua vez, os setores de Limpeza e Perfumaria (26,2 pontos
percentuais) e Plástico (17,8 p.p.) foram os
que registraram os maiores aumentos no número de empresas que adotaram
procedimentos gerenciais
associados à gestão ambiental, entre 2005 e 2007. O setor de Material
Eletrônico e de Comunicação registrou
o maior decréscimo, com redução de 18 p.p..
Indústria ampliou investimentos em proteção ambiental
O número de empresas que declararam ter investido na proteção do meio
ambiente em 2006 subiu para 79,1%
frente a um total de 76,5%, em 2005. A maior parte das empresas
investiu até 3% do seu faturamento em medidas de
proteção ao meio ambiente.
De uma forma geral, os investimentos empresariais têm se mantido
constantes ao longo dos últimos anos. Isto
demonstra que a preocupação com o meio ambiente na indústria passou a
ser uma atividade permanente e rotineira.
Quanto aos investimentos previstos para 2007, cabe ressaltar que nas
empresas que anotaram intenções de inversões
superiores a 5%, há uma tendência de crescimento na alocação de
recursos. Nota-se também que a quase a totalidade
das grandes empresas investiu em proteção do meio ambiente.
Na comparação regional, a Região Centro-Oeste caracteriza-se por
possuir o maior percentual de empresas que
declaram ter investido em proteção do meio ambiente em 2006 (84,2%).
Apenas 68,2% tinham afirmado ter investido
em 2005. A região Norte, que teve 88,9% das empresas reportando
investimentos em proteção ambiental em 2005,
apresentou um decréscimo para 80,3% em 2006.
* O total não soma 100% em função da possibilidade de múltiplas respostas.
Principais razões para a adoção de medidas gerenciais associadas à
gestão ambiental*
2,2
51,4
51,6
58,1
2,3
6,2
4,9
10,1
16,4
16,7
20,4
19,9
53,6
50,5
60,3
24,4
20,4
19,3
17,7
10,2
6,2
0,9
6,6
3,5
Outros
Atender pressão de organização
não governamental ambientalista
Aumentar a competitividade das
exportações
Atender exigências de instituições
financeiras
Atender reivindicação da
comunidade
Aumentar a qualidade dos produtos
Reduzir custos dos processos
industriais
Melhorar a imagem perante a
sociedade
Atender o consumidor com
preocupações ambientais
Atender exigências para
licenciamento
Estar em conformidade com a
política social da empresa
Atender regulamentos ambientais
2005
2007
Gráfico 4
Sondagem Especial da CNI - Ano 5, Nº.2 - junho de 2007 5
76,5
56,1
35,4
8,5
79,1
58,0
33,6
8,4
79,0
52,0
37,5
10,5
Empresas que investem
em proteção ambiental
Abaixo de 3% De 3% a 11% Acima de 11%
2005
2006
2007 - previsão
Quem investe? Quanto investe?
Gráfico 5
Investimentos do setor industrial destinados à proteção do meio ambiente
Considerações Finais
Os resultados dessa sondagem mostram que, apesar do aumento do
comprometimento da indústria com a gestão
ambiental e dos crescentes investimentos em proteção ambiental, a
relação das empresas com órgãos ambientais não
demonstra melhoria. Ao contrário, é também crescente o número de
empresas que relata enfrentar problemas ao
requerer licença ambiental.
A demora na análise dos pedidos de licença ambiental é a maior
dificuldade encontrada durante o processo de
licenciamento. De fato, os processos, no geral, são pouco
transparentes e analisados de forma marcadamente cartorial
e burocrática e, portanto, pouco ágeis. Os prazos são longos e todo o
processo torna-se significativamente oneroso ao
empreendedor, em especial aos de pequeno e médio porte.
Ressalta-se que mesmo as empresas que investem em seus sistemas de
gestão ambiental enfrentam tais problemas.
Das empresas que relataram ter enfrentado problemas com os órgãos
ambientais, 86,9% adotam procedimentos
gerenciais associados à gestão ambiental. O processo de licenciamento
ambiental não distingue empresas que incorporam
os pressupostos da gestão empresarial de responsabilidade
sócio-ambiental, certificações e sistemas de gestão
ambiental voluntários.
Junte-se a esse fato a profusão de normas, com restrições ambientais
incompatíveis com a diversidade econômica
e social do Brasil, que cria um ambiente de elevada insegurança
jurídica e propício à recorrente utilização das vias
judiciais nos processos de licenciamento.
A análise desta sondagem indica que se fazem urgentes modificações no
licenciamento ambiental, instituindo
procedimentos simplificados e buscando torná-lo mais ágil e menos
oneroso, tanto para o empreendedor como para
os órgãos gestores ambientais.
O aperfeiçoamento do marco regulatório e a melhoria do processo de
gestão ambiental são ações essenciais para
conciliar um maior crescimento econômico com a conservação do meio ambiente.
6 Sondagem Especial da CNI - Ano 5, Nº.2 - junho de 2007
Tabela 1
Relação das empresas com os órgãos ambientais 2007 - Proporção de respostas (%)
Principais problemas enfrentados*
Quem se
relacionou?
Teve
problemas?
Requisitos
exagerados da
regulamentação
Regulamentação
com custos
muito elevados
de
implantação
Regulamentação
muito complexa
Regulamentação
frequentemente
alterada
Falta de
preparo
técnico da
fiscalização
Comportamento
"inadequado" da
fiscalização
Outros
Gêneros Industriais
Industria Extrativa 100,0 72,7 81,3 46,9 46,9 31,3 25,0 21,9 0,0
Alimentos 91,8 70,9 60,0 55,8 50,5 20,0 23,2 16,8 1,1
Bebidas 90,6 62,1 55,6 50,0 55,6 50,0 16,7 0,0 5,6
Têxteis 87,7 71,9 51,2 65,9 41,5 17,1 24,4 17,1 2,4
Vestuário 37,3 68,2 86,7 53,3 40,0 13,3 13,3 6,7 6,7
Couros 83,3 68,0 64,7 70,6 52,9 11,8 35,3 17,6 0,0
Calçados 69,7 73,9 76,5 35,3 58,8 11,8 23,5 5,9 0,0
Madeira 92,9 69,2 66,7 40,7 44,4 33,3 18,5 14,8 7,4
Papel e Celulose 89,6 74,4 65,6 71,9 53,1 15,6 31,3 15,6 0,0
Edição e Impressão 59,0 82,6 73,7 57,9 52,6 5,3 15,8 5,3 0,0
Refino de Petróleo 100,0 81,8 77,8 44,4 44,4 11,1 11,1 11,1 0,0
Álcool 100,0 72,2 92,3 38,5 53,8 30,8 7,7 15,4 0,0
Química 96,7 71,2 50,0 42,9 50,0 26,2 31,0 16,7 4,8
Farmacêuticos 96,9 64,5 55,0 70,0 60,0 5,0 25,0 10,0 0,0
Limpeza e Perfumaria 97,0 68,8 63,6 50,0 63,6 18,2 45,5 31,8 4,5
Borracha 91,7 90,9 45,0 55,0 40,0 25,0 20,0 10,0 10,0
Plástico 81,8 48,9 63,6 40,9 54,5 40,9 13,6 18,2 0,0
Minerais Não-metálicos 92,9 77,2 59,0 50,8 57,4 18,0 32,8 24,6 4,9
Metalurgia Básica 86,5 68,9 54,8 48,4 51,6 22,6 32,3 32,3 3,2
Produtos de Metal 82,4 67,2 58,5 56,1 51,2 22,0 9,8 14,6 0,0
Máquinas e Equipamentos 88,4 56,6 51,2 55,8 48,8 16,3 20,9 25,6 2,3
Máq. e Materiais Elétricos 75,7 67,9 52,6 63,2 31,6 15,8 31,6 10,5 0,0
Material Eletrônico e de Comunicação 58,3 64,3 44,4 55,6 33,3 11,1 11,1 0,0 11,1
Equip. Hosp. e de Precisão 81,3 69,2 66,7 44,4 77,8 22,2 0,0 22,2 0,0
Veículos Automotores 84,2 66,7 40,6 46,9 46,9 28,1 18,8 15,6 6,3
Outros Equip. de Transporte 100,0 76,2 62,5 43,8 37,5 25,0 31,3 12,5 6,3
Móveis 84,6 56,8 56,0 52,0 60,0 16,0 20,0 4,0 0,0
Outros 84,9 68,9 58,1 54,8 45,2 22,6 16,1 22,6 6,5
* O total não soma 100% em função da possibilidade de múltiplas respostas.
Tabela 2
Licenciamento ambiental 2007 - Proporção de respostas (%)
Principais problemas enfrentados*
Quem
precisou?
Teve
problemas?
Demora na
análise dos
pedidos de
licenciamento
Dificuldade de
identificar e
atender aos créditos
técnicos exigidos
Dificuldade em
identificar
especialistas
no assunto
Custos de
preparação de
estudos e projetos
para apresentar ao
órgão ambiental
Custos dos
investimentos
necessários para
atender às exigências
do órgão ambiental
Outros
Gêneros Industriais
Industria Extrativa 97,7 81,4 77,1 42,9 11,4 42,9 51,4 2,9
Alimentos 89,7 80,0 69,2 44,2 14,4 39,4 57,7 1,0
Bebidas 87,5 78,6 63,6 40,9 18,2 31,8 63,6 0,0
Têxteis 88,1 78,0 71,7 39,1 8,7 34,8 58,7 0,0
Vestuário 34,5 70,0 71,4 50,0 14,3 28,6 35,7 0,0
Couros 82,8 75,0 72,2 61,1 27,8 38,9 50,0 5,6
Calçados 70,0 76,2 68,8 56,3 31,3 31,3 31,3 0,0
Madeira 88,1 78,4 55,2 48,3 17,2 37,9 31,0 6,9
Papel e Celulose 93,8 84,4 57,9 42,1 13,2 21,1 68,4 10,5
Edição e Impressão 59,0 78,3 61,1 50,0 5,6 22,2 61,1 0,0
Refino de Petróleo 100,0 90,9 90,0 40,0 0,0 40,0 60,0 10,0
Álcool 100,0 100,0 55,6 50,0 5,6 44,4 66,7 0,0
Química 96,7 83,1 69,4 32,7 18,4 26,5 57,1 2,0
Farmacêuticos 96,9 77,4 75,0 12,5 8,3 37,5 50,0 0,0
Limpeza e Perfumaria 97,1 78,8 65,4 30,8 19,2 34,6 61,5 0,0
Borracha 83,3 90,0 50,0 44,4 16,7 38,9 72,2 5,6
Plástico 80,4 57,8 80,8 30,8 7,7 34,6 57,7 0,0
Minerais Não-metálicos 94,2 90,1 68,5 47,9 19,2 46,6 38,4 11,0
Metalurgia Básica 84,6 81,8 72,2 50,0 13,9 44,4 55,6 5,6
Produtos de Metal 83,8 72,6 64,4 48,9 13,3 48,9 57,8 6,7
Máquinas e Equipamentos 85,7 69,4 60,0 54,0 18,0 40,0 46,0 6,0
Máq. e Materiais Elétricos 74,4 75,9 63,6 45,5 22,7 59,1 50,0 0,0
Material Eletrônico e de Comunicação 60,0 73,3 36,4 27,3 0,0 63,6 63,6 0,0
Equip. Hosp. e de Precisão 81,3 84,6 72,7 9,1 9,1 63,6 45,5 0,0
Veículos Automotores 82,5 80,9 68,4 39,5 7,9 50,0 42,1 2,6
Outros Equip. de Transporte 90,0 77,8 64,3 50,0 21,4 35,7 50,0 7,1
Móveis 82,7 81,4 62,9 40,0 40,0 31,4 37,1 5,7
Outros 84,9 86,7 69,2 38,5 15,4 35,9 46,2 7,7
* O total não soma 100% em função da possibilidade de múltiplas respostas.
Sondagem Especial da CNI - Ano 5, Nº.2 - junho de 2007 7
Tabela 3
Investimentos destinados à proteção do meio ambiente em 2006 -
Proporção de respostas (%)
Quem Quanto investiu?
investiu?
Abaixo de 3% De 3% a 11% Acima de 11%
Gêneros Industriais
97,0 25,0 59,4 15,6
88,6 64,4 30,7 5,0
79,3 56,5 43,5 0,0
73,7 54,8 35,7 9,5
41,7 70,0 25,0 5,0
69,6 25,0 43,8 31,3
57,1 68,8 31,3 0,0
69,7 39,1 47,8 13,0
94,9 37,8 40,5 21,6
65,6 66,7 33,3 0,0
100,0 18,2 81,8 0,0
100,0 68,8 25,0 6,3
88,0 54,5 36,4 9,1
94,3 66,7 27,3 6,1
80,6 80,0 20,0 0,0
95,2 50,0 50,0 0,0
73,9 73,5 26,5 0,0
87,0 43,3 33,3 23,3
81,6 40,0 45,0 15,0
74,2 69,6 28,3 2,2
74,6 79,2 18,9 1,9
75,0 55,6 37,0 7,4
56,5 69,2 23,1 7,7
69,2 44,4 33,3 22,2
81,1 65,1 30,2 4,7
100,0 38,9 55,6 5,6
67,6 88,0 8,0 4,0
Industria Extrativa
Alimentos
Bebidas
Têxteis
Vestuário
Couros
Calçados
Madeira
Papel e Celulose
Edição e Impressão
Refino de Petróleo
Álcool
Química
Farmacêuticos
Limpeza e Perfumaria
Borracha
Plástico
Minerais Não-metálicos
Metalurgia Básica
Produtos de Metal
Máquinas e Equipamentos
Máq. e Materiais Elétricos
Material Eletrônico e de Comunicação
Equip. Hosp. e de Precisão
Veículos Automotores
Outros Equip. de Transporte
Móveis
Outros 88,4 63,2 23,7 13,2
Tabela 4
Investimentos destinados à proteção do meio ambiente em 2007* -
Proporção de respostas (%)
Quanto investiu?
Quem
investiu?
Abaixo de 3% De 3% a 11% Acima de 11%
Gêneros Industriais
92,7 23,7 55,3 21,1
84,1 57,8 36,2 6,0
86,7 42,3 50,0 7,7
74,2 52,2 37,0 10,9
37,9 59,1 40,9 0,0
70,8 29,4 47,1 23,5
53,1 58,8 35,3 5,9
80,6 44,8 41,4 13,8
91,1 34,1 39,0 26,8
60,0 66,7 33,3 0,0
100,0 18,2 54,5 27,3
100,0 41,2 52,9 5,9
91,1 45,1 43,1 11,8
93,9 54,8 35,5 9,7
84,8 64,3 35,7 0,0
95,5 52,4 42,9 4,8
72,0 77,8 22,2 0,0
82,3 43,1 35,4 21,5
87,5 28,6 52,4 19,0
72,6 62,3 37,7 0,0
77,8 65,1 25,4 9,5
86,5 53,1 34,4 12,5
62,5 73,3 26,7 0,0
73,3 45,5 36,4 18,2
83,9 63,8 27,7 8,5
94,7 38,9 55,6 5,6
68,8 66,7 30,3 3,0
Industria Extrativa
Alimentos
Bebidas
Têxteis
Vestuário
Couros
Calçados
Madeira
Papel e Celulose
Edição e Impressão
Refino de Petróleo
Álcool
Química
Farmacêuticos
Limpeza e Perfumaria
Borracha
Plástico
Minerais Não-metálicos
Metalurgia Básica
Produtos de Metal
Máquinas e Equipamentos
Máq. e Materiais Elétricos
Material Eletrônico e de Comunicação
Equip. Hosp. e de Precisão
Veículos Automotores
Outros Equip. de Transporte
Móveis
Outros 85,7 52,4 28,6 19,0
* - Previsão
8 Sondagem Especial da CNI - Ano 5, Nº.2 - junho de 2007

ISO 14001

“A Notícia” mantém certificado ambiental
Depois de dois dias de auditoria externa, o jornal “A Notícia” comemora a manutenção da certificação ISO 14001, conquistada pela primeira vez em 2002, que assegura o compromisso ambiental da empresa. Um auditor visitou a sede do jornal e considerou que as normas e processos ambientais adotados por “AN” são cumpridos adequadamente.

Segundo o diretor regional da RBS em Joinville, Bruno Watté, a auditoria externa é um processo anual dentro da norma ISO 14001. “Encaramos como uma oportunidade de revisitar nossos processos e garantir que estamos fazendo a nossa parte em relação ao meio ambiente, um tema que vem tomando relevância cada vez maior no mundo dos negócios. A certificação ISO 14001 é motivo de muito orgulho para nós e para nossos clientes, que também se beneficiam”, disse.

Para o coordenador de gestão ambiental de “AN”, Alceu Lopes, a manutenção da certificação demonstra o compromisso da empresa com o meio ambiente.

Segundo ele, “AN” vem desenvolvendo ações relevantes na área. “Temos importantes projetos de educação ambiental desenvolvidos em escolas e na comunidade. Também trabalhamos para atender aos compromissos assumidos na nossa política ambiental, destacando o cumprimento da legislação, a prevenção da poluição e melhoria contínua dos processos, buscando sempre o desempenho ambiental”, destaca.

Lopes explica que um auditor visitou o jornal, procurando pontos positivos e possíveis inconformidades. “Ele destacou pontos positivos a nosso favor, como os investimentos em equipamentos relacionados à eficiência energética, o bom atendimento às emergências, com a formação da nova brigada de emergência e o constante acompanhamento dos objetivos ambientais da empresa. Tudo isso foi muito importante na auditoria.”
Fonte:
http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2956255.xml&template=4187.dwt&edition=15003&section=2003

Esta matéria jornalística supra nos remete a uma reflexão no sentido das dificuldades das empresas brasileiras e podemos afirmar que no Estado de Santa Catarina há uma demora excessiva na análise dos processos de licença ambiental e muitas pequenas e médias empresas reclamam também dos elevados custos em taxas e outros custos dos referidos processos ambientais.
 


 


Publicado por Beckhauser em 02/07/2010 às 00h20

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